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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 13:14
Condenada tem negada saída temporária para tratamento médico
De acordo com o juiz da VEP, para aqueles que cumprem pena em regime fechado e semiaberto, o tratamento médico deve se dar no estabelecimento penal ou mediante saída com escolta
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 12:30
Injustificada imposição de pena pecuniária para empresa ante a impossibilidade de cumprimento imediato de cota para pessoas com deficiência
TRT-2 deram provimento ao recurso e julgaram procedente a ação, para anular o auto de infração presente nos autos
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 17:30
Pedófilo é condenado a pagar multa e prestar serviços comunitários por prática de pornografia na internet
A investigação da conduta criminosa teve início com a informação enviada pelo Google à Procuradoria da República no Estado de São Paulo, noticiando a veiculação de fotografias contendo pornografia infantil no site de relacionamento Orkut
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2014 - 12:10
Recurso especial. Propriedade industrial.
Nome comercial. Marcas mistas. Principios da territorialidade e especificidade. Especialidade.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 16:45
Nova lei na Europa determina que Google delete conteúdo a pedido de internautas
Chamado "direito de ser esquecido", projeto permite que europeus indiquem informações que consideram ?inadequadas, irrelevantes ou excessivas?
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 13:00
OAB realiza desagravo a juiz que violou prerrogativa no Pará
Magistrado proibiu o advogado de adentrar e permanecer na sala de audiência, além de desrespeitar o presidente
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:00
Cela de Alberto Youssef tinha escuta clandestina
Doleiro localizou dispositivo escondido na carceragem da Polícia Federal. Advogados pediram a abertura de investigação para apurar se doleiro estava sendo monitorado ilegalmente
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 17:30
Câmara aprova acordo sobre migrações quatro anos depois de assinado pelo governo
Texto estabelece condições para estabelecimento da OIM no Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Viva o Carnaval
O desmancha prazeres é a pessoa que deixa todo mundo calado e muda o clima reinante, de bom para ruim. Numa roda de conversa sobre música popular brasileira, ele resolve defender a tese de que música de verdade só mesmo a de Mozart e Chopin. Tudo o mais é lixo. O desmancha prazeres é, decididamente, um indivíduo que só com muita paciência pode ser suportado
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 21:00
Shoppings vão fechar quando houver 'rolezinhos', diz associação de lojistas
Representantes de shoppings manifestaram preocupação que os atos não se misturem aos protestos contra a Copa
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 13:30
Habib?s não precisa informar presença de glúten em alimentos não industrializados
Rede de fast food Habib?s não tem obrigação de informar presença de glúten em alimentos manufaturados servidos à mesa em seus estabelecimentos
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 13:15
Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana pede apuração de ações violentas no Maranhão
Declaração solicita apuração e responsabilização dos atos que levaram à morte da menina Ana Clara Santos
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 14:15
Câmara dos Deputados conclui votação do novo Código de Processo Civil
Aprovação das quatro partes restantes do texto se deu após acordo entre as lideranças
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 17:15
Hospital deve fornecer prontuário médico a familiares de falecidos
Hospital deverá fornecer os prontuários médicos de pacientes que vieram a óbito aos familiares mediante requerimento e com cobrança apenas das cópias
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 12:45
PF deflagra operação contra esquema de fraude para inscrição no Mais Médicos
Entre os inscritos no programa de revalidação, 41 nunca foram alunos ou não concluíram a graduação
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 15:45
Serviço de valet não pode ser responsabilizado por assalto à mão armada
O serviço de valet prestado por restaurantes não pode ser comparado àquele oferecido por empresas que fornecem estacionamento aos clientes como um diferencial no atendimento
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 10:30
Mensalão: novo acórdão levará a mais atraso nas prisões
Etapa pode consumir mais de um mês
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 17:30
CGU quer esclarecimentos da Siemens sobre denúncias de cartel
Empresa faz parte do Cadastro Pró-Ética e como exigência não deveria se envolver em denúncias que geram questionamento sobre ética e integridade
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 14:45
Cade investiga cartel em licitações de linhas de metrôs
Buscas foram autorizadas judicialmente devido à existência de indícios consistentes de formação de cartel
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 17:00
Prefeitura e servidores tentam acordo em processo que envolve milhões
Tentativa é de chegar a acordo em ação trabalhista relativa a diferenças salariais de servidores
